Política de Uso Aceitável
Tolerância zero a abuso. A plataforma existe para usos legítimos. A contratação de um número não autoriza invasão de conta, fraude, spam ou violação das regras do serviço de destino.
É proibido
- golpes, fraude financeira, phishing, engenharia social, falsidade, lavagem de dinheiro ou obtenção indevida de vantagem;
- receber OTP ou acessar conta de terceiro sem autorização comprovável, sequestrar contas ou contornar autenticação;
- spam, mensagens não solicitadas, assédio, ameaça, perseguição, extorsão ou personificação enganosa;
- exploração sexual, material de abuso sexual infantil, aliciamento, conteúdo íntimo sem consentimento ou qualquer conteúdo ilegal envolvendo menores;
- pornografia ilegal, exploração de pessoas, tráfico, comércio ilícito de armas, drogas ou dados;
- malware, invasão, raspagem abusiva, ataque, teste não autorizado ou interferência em redes e equipamentos;
- criação abusiva de contas, evasão de banimentos, fraude promocional, manipulação de identidade ou violação deliberada de termos de terceiros;
- usar SIM, documento, meio de pagamento ou dado pessoal obtido ilicitamente;
- revender, sublicenciar ou automatizar o serviço fora das permissões contratadas.
Aplicação
Indícios podem resultar em recusa, limitação, bloqueio, suspensão, encerramento, preservação de registros e comunicação às autoridades ou plataformas afetadas, quando legalmente cabível. A medida será proporcional ao risco; valores serão tratados conforme contrato e lei, sem confisco automático incompatível com direitos obrigatórios.
Responsabilidade empresarial
Clientes e integradores devem manter controles de acesso, conhecer seus usuários, obter consentimentos, responder denúncias e impedir que sua integração seja usada para contornar esta política. Subcontratação não transfere a responsabilidade de conformidade.
Denúncias
Use o canal de denúncia de abuso. Em emergência ou risco imediato, procure a autoridade pública competente.