Aviso Legal
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Sem garantia de terceiro
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Número temporário
Salvo contratação expressa em contrário, o usuário não adquire propriedade ou exclusividade permanente. Números podem ser reciclados e não devem ser usados como único fator para contas duradouras, recuperação crítica, serviços financeiros ou emergências.
Decisão do usuário
O usuário deve verificar se sua finalidade é legal e permitida pelo serviço de destino. A SMSFarm não presta aconselhamento jurídico, bancário ou de telecomunicações e não endossa conteúdo transmitido por usuários.
Limites válidos
Na extensão permitida, não há responsabilidade por danos indiretos derivados de ato do usuário ou indisponibilidade externa. Permanecem intactos deveres próprios, responsabilidade por falha imputável à plataforma e direitos irrenunciáveis previstos na LGPD, no CDC e em outras normas aplicáveis.