Política de Privacidade
Esta Política explica como SMSFarm trata dados pessoais de clientes, fornecedores, administradores, visitantes e demais participantes, conforme a LGPD.
1. Dados tratados
- cadastro, contato, identidade e verificações de conformidade;
- IP, dispositivo, sessão, autenticação, logs e sinais de fraude;
- pedidos, saldo, pagamentos e dados fiscais, com cartões normalmente tratados pelo provedor de pagamento;
- número, SIM, ICCID, modem, operadora, sinal, status, metadados e conteúdo necessário da mensagem recebida;
- suporte, denúncias, cookies, integrações, webhooks e chaves técnicas.
2. Finalidades e bases
Os dados são usados para executar contratos e pedidos, autenticar, disponibilizar números e SMS, pagar fornecedores, prestar suporte, prevenir fraude, proteger direitos, cumprir obrigações legais, atender autoridades, exercer direitos em processos e, quando cabível, atender interesse legítimo ou consentimento. O consentimento não será usado como base genérica quando outra base for apropriada.
3. Controlador e operador
A SMSFarm atua como controladora para cadastro, segurança, cobrança, prevenção a abuso e obrigações próprias. Em fluxos definidos por clientes empresariais ou parceiros, poderá atuar como operadora; os papéis concretos dependem de quem decide finalidade e meios do tratamento.
4. Compartilhamento e transferências
Dados estritamente necessários podem ser compartilhados com fornecedores, atacadistas, fontes externas, operadoras, hospedagem, segurança, atendimento, pagamentos, auditoria e autoridades competentes. Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil; serão adotados mecanismos legalmente exigidos e avaliação proporcional de segurança.
5. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao serviço e depois conforme obrigações legais, prevenção de fraude, exercício de direitos e prazos aplicáveis. Ao fim, são eliminados ou anonimizados, salvo conservação autorizada pela LGPD. Conteúdo de SMS deve ter retenção mínima compatível com entrega, suporte, segurança e lei.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e demais direitos do art. 18 da LGPD. Solicitações podem exigir validação de identidade e serão respondidas pelos canais legais. Contato de privacidade: canal de atendimento autenticado da plataforma.
7. Segurança e incidentes
São adotados controles administrativos e técnicos proporcionais, como acesso restrito, registros, segregação de credenciais e resposta a incidentes. Nenhum ambiente é infalível. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando exigido.
8. Crianças e adolescentes
A plataforma não é destinada a menores desacompanhados. Tratamentos envolvendo crianças ou adolescentes exigem base legal e observância do melhor interesse; contas irregulares podem ser bloqueadas.
9. Atualizações
Alterações materiais serão informadas de maneira adequada. A versão aplicável será identificada pela data acima.